Politicas de Saúde no Brasil (1900-2006)

Politicas de Saúde no Brasil

1900 à Entrada no século XX, o século das revoluções e do progresso na ciência e na saúde.

A situação da saúde publica no inicio do século XX é uma vergonha nacional, uma vez que epidemias de todos os tipos afetam o país, dentre elas a cólera, febre amarela, malária, varíola, tuberculose e pestes nas principais cidades brasileiras.

Em relação à assistência medica prestada a população, os pobres se contentariam com o atendimento feito pelas benzedeiras e hospitais filantrópicos mantidos pela igreja. Enquanto os ricos desfrutavam de médicos para socorrê-los.

Oswaldo Cruz é nomeado diretor de saúde e funda o Instituto Soroterápico que trabalha na produção de vacinas que foram utilizadas na campanha de eliminação das epidemias. Nessa campanha pessoas com doenças contagiosas foram levados para quarentena.

1904 à A campanha de vacina obrigatória contra varíola fez com que a população se revoltasse contra o governo federal. Embora seu objetivo fosse positivo, ela foi aplicada de forma autoritária e violenta. Em alguns casos, os agentes sanitários invadiam as casas e vacinavam as pessoas à força. Essa recusa em ser vacinado acontecia, pois grande parte das pessoas não conhecia o que era uma vacina e tinham medo de seus efeitos.

Doutor Emilio Ribas convive com doentes de febre amarela para comprovar que a doença não é transmitida pelo convívio. Além disso, ele dirigiu as obras de saneamento.

Com todas as campanhas de vacina as epidemias chegaram ao fim.

1917 1918 e 1919 à Operários de indústrias entram em greve que abalam as cidades do RJ e SP. Além disso, gripe espanhola atinge o Brasil e mata milhares de pessoas. Os médicos não sabem como combater a doença.

1922 à Tenentes se revoltam e tentam tomar forte de Copacabana

1923 à Deputado Elói Chaves cria lei que regulamenta os CAPs (Caixa de Aposentadoria e Pensões), que seriam financiados pelos trabalhadores, empresas e União, com isso os trabalhadores teriam assistência medica e direito a aposentadoria.

Doutor Geraldo de Paula Souza volta ao Brasil e funda o centro de saúde que tem função social e educacional, visando um atendimento voltado a família que o centro da ação social. Neste centro os médicos e educadoras sanitaristas substituem os inspetores e delegados

1924 à SP é bombardeada e coluna prestes percorre o país, em busca de reforma-los.

1930 à Getúlio Vargas torna-se presidente e uniformiza a saúde publica, substituindo os CAPs que possuíam pouca eficiência pelos IAPs (Instituto de Aposentadorias e Pensões), no qual haveria um desconto mínimo no salario para ter direito a assistência medica e aposentadoria. Os trabalhadores deveriam participar da administração dos IAPs. Todos os recursos adquiridos com os IAPs eram investidos no financiamento da industrialização do país.

1935 à Coluna prestes tenta um levante militar contra o governo federal.

1937 à Nascem o Estado Novo e é criado o Ministério do Trabalho.

Com a necessidade da saúde publica combater a malária e proteger os soldados da borracha na Amazônia, o governo teve de criar a SESP (Serviço Especial de Saúde Publica), que tinha como função combater as epidemias com um trabalho preventivo.

1945 à Maior oposição ao Estado Novo e Getúlio Vargas é deposto.

Doutor Roberto José diz que utilização dos modelos de centros de saúde americanos consiste em médicos de todas as especialidades e grande quantidade de equipamentos ultramodernos.

A criação do Ministério da Saúde fortalece as ações em saúde publica, tornando-se assim uma medicina preventiva. Há uma defesa por parte dos médicos para que sejam criados institutos para cada tipo de doença (Ex. Leprosários para leprosos, sanatórios para tuberculosos e hospícios para loucos). Já outros defendem a criação de centros de saúde que mantenham uma maior aproximação com as condições sociais do povo ou a criação de um sistema de saúde para todos.

Os IAPs que possuem muito dinheiro estão construindo seus próprios hospitais e deixando empresas insatisfeitas com o atendimento medico. Uma solução para esse problema seria o uso da medicina de grupo, a qual consiste em empresas privadas fornecendo serviços médicos para os trabalhadores de sua contratante.

1964 à A ditadura militar toma conta do país e o arroxo salarial torna a população cada vez mais pobre, além disso, o êxodo rural traz mais miséria para as cidades aumentando a mortalidade infantil e as doenças. Tudo isso em decorrência do sucateamento da saúde publica, na qual há o abandono dos programas de saneamento e saúde.

Governo federal unifica todo o sistema previdenciário, que passou a ser chamado de INPS (Instituto Nacional de Previdência Social), o qual vai gerir todas as aposentadorias, pensões e assistência medica do país, esse sistema também foi estendido para todos os trabalhadores rurais. Além disso, o governo federal por meio do INPS permitiu que a iniciativa privada construísse hospitais privados, visando à ampliação do numero de leitos hospitalares. Esses hospitais atenderão os contribuintes do INPS.

Movimento de saúde: os bairros crescem rapidamente, mas sem nenhuma estrutura, faltando creche, posto de saúde, elevando os índices de mortalidade infantil.

1978 à Povo vai à luta, buscando melhores qualidades de saúde publica. Uma vez que a saúde é uma conquista popular. O governo cria o SINPAS (Sistema Nacional de Previdência e Assistência Social) que engloba o INAMPS (Instituto Nacional Assistência Médica e Previdência Social), o INPS e o IAPAS (Instituto de Administração Financeira da Previdência e Assistência Social).

1980 à A saúde publica é conquista do povo, por isso o mesmo não pode permitir o governo a deixe em segundo plano, fazendo com que populações inteiras fiquem sem assistência.

O IAPAS não consegue mais manter o INPS nem o INAMPS, com isso o sistema da previdência social é fechado e a população perde os seus direitos.

1986 à O povo pede um SUS (Sistema Único de Saúde) para todos, publico, de qualidade e controlado pela sociedade através dos conselhos de saúde. O SUS é conquistado e está na Constituição.

Princípios do SUS: Universalidade, Integralidade, Equidade e Participação social.

O SUS é um sistema universal que abrange todas as classes sociais, dando todo tipo de atendimento, desde a vacina ao transplante. Construindo assim uma justiça social, com o controle publico das ações nos conselhos e conferencias de saúde.

1990 à Aprovada à regulamentação do SUS com as leis 8080 e 8142.

Ministério da Saúde lança o PSF (Programa Saúde da Família), que prestará atendimento domiciliar a população. Esse programa só terá efeito caso haja uma assistência clinica individual, com a promoção e prevenção da saúde.

Planos de saúde exigem autorizações do governo para aumentar mensalidades ou irão começar a descredenciar médicos e hospitais. Além disso, há uma proposta de terceirização do SUS. Governo Lula manda Previdência social para reforma.

2006 à O SUS passa a ser parte do cotidiano dos brasileiros, desde ações ribeirinhas até o maior sistema de transplante do mundo. Além disso, é um grande produtor de insumos, medicamentos, vacinas e experiências na saúde que se tornaram exemplo para o mundo.

Atenção a saúde, formação critica do profissional, atendimentos de emergência, ações de maior complexidade, prevenção de epidemias, tudo isso gera a mais importante politica social vigente no Brasil. Isso é uma proposta publica, popular e democrática, já que mesmo com as dificuldades o SUS atende cerca de um milhão de pessoas por dia, sendo um dos maiores sistema públicos do mundo.

O SUS revolucionou a saúde publica brasileira e serve de exemplo para outros países.