Quais as principais características da
medicina do trabalho (na sua origem e na sua evolução)?
No
inicio deveriam ser serviços dirigidos por pessoas de inteira confiança do
empresário e que se dispusessem a defendê-lo; Deveriam ser serviços centrados
na figura do médico; A prevenção dos danos à saúde resultantes dos riscos do
trabalho deveria ser tarefa eminentemente médica; A responsabilidade pela
ocorrência dos problemas de saúde ficava transferida ao médico.
Durante
sua evolução a medicina do trabalho constituiu fundamentalmente uma atividade
médica, e o "locus" de sua prática dá-se tipicamente nos locais de
trabalho. Buscavam assegurar a proteção dos trabalhadores contra todo o risco
que prejudique a sua saúde e que possa resultar de seu trabalho ou das
condições em que este se efetue; Contribuir à adaptação física e mental dos
trabalhadores, em particular pela adequação do trabalho e pela sua colocação em
lugares de trabalho correspondentes às suas aptidões;
A "adequação
do trabalho ao trabalhador", limitada à intervenção médica, restringe-se à
seleção de candidatos a emprego e à tentativa de adaptar os trabalhadores às
suas condições de trabalho, através de atividades educativas;
Atribui-se
à medicina do trabalho a tarefa de "contribuir ao estabelecimento e
manutenção do nivel mais elevado possível do bem-estar físico e mental dos
trabalhadores", conferindo-lhe um caráter de onipotência, próprio da
concepção positivista da prática médica.
Como e por que evoluiu a medicina do trabalho para a
saúde ocupacional?
Por
causa da impotência da medicina do trabalho para intervir sobre os problemas de
saúde causados pelos processos de produção no periodo do pós-guerra, gerando
alto custo provocado pela perda de vidas - abruptamente por acidentes do
trabalho, ou mais insidiosamente por doenças do trabalho sendo sentido tanto
pelos empregadores (ávidos de mão-de-obra produtiva), quanto pelas companhias
de seguro, às voltas com o pagamento de pesadas indenizações por incapacidade
provocada pelo trabalho.
Crescem tambem a
insatisfação e o questionamento dos trabalhadores - ainda que apenas 'objeto'
das ações - e dos empregadores, onerados pelos custos diretos e indiretos dos
agravos à saúde de seus empregados. Sendo assim, a resposta, racional,
"científica" e aparentemente inquestionável traduz-se na ampliação da
atuação médica direcionada ao trabalhador, pela intervenção sobre o ambiente,
com o instrumental oferecido por outras disciplinas e outras profissões.
A "Saúde Ocupacional"
surge, sobretudo, dentro das grandes empresas, com o traço da multi e
interdisciplinaridade, com a organização de equipes progressivamente
multi-profissionais, e a ênfase na higiene "industrial", refletindo a
origem histórica dos serviços médicos e o lugar de destaque da indústria nos
países "industrializados".
A racionalidade
"científica" da atuação multiprofissional e a estratégia de intervir nos locais de trabalho, com
a finalidade de controlar os riscos
ambientais, refletem a
influência das escolas de saúde pública, onde as questões de saúde e trabalho
já vinham sendo estudadas há algum tempo.
Na legislação, expressou-se na regulamentação do Capítulo V da
Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), reformada na década de 70,
principalmente nas normas relativas à obrigatoriedade de equipes técnicas
multidisciplinares nos locais de trabalho (atual Norma Regulamentadora 4 da
Portaria 3214/78); na avaliação quantitativa de riscos ambientais e adoção de
"limites de tolerância" (Normas Regulamentadoras 7 e 15), entre
outras.
Por
que o modelo da saúde ocupacional se mostrou insuficiente?
Até
os anos 70 predominava a concepção positivista de que a medicina teria ampla
autonomia e estaria no mesmo nível que os outros subsistemas – como econômico,
politico e educacional - e a suposição de que seria possível transformar a
sociedade a partir de qualquer um desses setores.
Esta
visão de mundo sustenta a teoria da multicausalidade do processo saúde-doença,
segundo esta teoria os fatores de risco do adoecer e morrer tem os mesmos
valores ou potencial de agressão ao homem visto como hospedeiro. Esta era a
concepção na qual se baseava a pratica da saúde ocupacional.
A
partir do final dos anos 60 surgem criticas a esta concepção e a denuncia dos
efeitos negativos da medicalização, surgem também no campo da medicina praticas
alternativas de autocuidado da saúde, uso de tecnologia simplificada e a ênfase
na participação comunitária.
Nesse
intenso processo social de discussões teóricas e de praticas alternativas,
torna ressurgir a discussão teórica sobre a articulação de saúde na sociedade,
ganhando corpo a teoria da determinação social do processo saúde-doença, cuja
centralidade se coloca no trabalho, contribuindo para aumentar os
questionamentos sobre a medicina do trabalho e a saúde ocupacional.
Os
trabalhadores explicitam suas desconfianças nos procedimentos técnicos e éticos
dos profissionais dos serviços de saúde ocupacional (segurança higiene e
medicina do trabalho), desmorona o mito dos “limites de tolerância” que
fundamentou a saúde ocupacional (principalmente higiene e toxicologia), o
conceito de “exposição segura” é abalado e os estudos dos efeitos
comportamentais provocados pela exposição a baixas doses de chumbo e de
solventes orgânicos põem em xeque os critérios de “proteção de saúde” que
vigiram nos países ocidentais.
A
modificação dos processos de trabalho em nível “macro” (terceirização da
economia e “micro” (automação e informatização) acrescentado à eliminação dos
riscos nas antigas condições de trabalho provocam um
deslocamento no perfil de morbidades causada pelo trabalho: as doenças
profissionais clássicas tendem a desaparecer e a preocupação desloca-se para
outras doenças relacionadas ao trabalho, ganham destaque as doenças
cardiovasculares, distúrbios mentais, câncer, entre outras deslocando-se
assim a vocação de saúde ocupacional
passando esta a se ocupar a da promoção de saúde derrubando totalmente a tese
da saúde ocupacional.
Dentre
outros fatores inclui-se o modelo mantem o referencial da Medicina do Trabalho
firmado no mecanismo. Não concretiza o apelo a interdisciplinaridade: as
atividades apenas se justapõem de maneira desarticulada e são dificultadas
pelas lutas corporativas. O modelo, apesar de enfocar a questão no coletivo de
trabalhadores, continua a aborda-los como “objeto” das acões de saúde.
Em
que contexto surge à saúde do trabalhador?
Surgiu
na Inglaterra, na metade do seculo XIX, com a Revolução Industrial, quando o
proprietario de uma fabrica, Robert Dernham, se preocupou com o fato de seus
operarios terem um desgaste muito grande, passarem por um processo acelerado de
trabalho e não dispunham de nenhum cuidado medico, a não ser aquele
proporcionado pelas Intituições Filantropicas. Então colocou um medico dentro
de sua fabrica, surgindo assim em 1930 o primeiro servico de medicina do
trabalhador.
A
saúde do trabalhador surge num contexto de mudanças sociais onde a classe
trabalhadora deixava de ser totalmente passiva, e começa atuar como classe
ativa na relação saúde doença, as mudanças nas condições de trabalho
atropelaram as teses da saúde ocupacional baseada na logica ambiental. As
mudanças ocorridas durante este processo bem como o deslocamento no perfil de
morbidade dos trabalhadores, sugere a mudança na forma de se tratar a saúde
surgindo à ideia de “promoção de saúde“ cuja principal ideia é a educação em
saúde. Com o objetivo de mudar o estilo de vida das pessoas
Quais
as caracteristicas da saude do trabalhador
Como característica básica
desta nova prática, destaca-se a de ser um campo em construção no espaço da saúde pública. Assim, sua descrição constitui,
antes, uma tentativa de aproximação de um objeto e de uma prática, com vistas a
contribuir para sua consolidação enquanto área.
Cabe ainda mencionar o
esforço que vem sendo empreendido no campo da saúde do trabalhador para
integrar as dimensões do individual x coletivo, do biológico x social, do
técnico x político, do particular x geral. E um exercício fascinante, ao qual
têm se dedicado os profissionais de saúde e os trabalhadores, que parece
apontar uma saída para a grave crise da "ciência médica" ou das
"ciências da saúde", neste final de século.
Entre outras características
básicas, destacam-se: ganha corpo um novo pensar sobre o processo saúde-doença,
e o papel exercido pelo trabalho na sua determinação; Há o desvelamento
circunscrito, porém inquestionável, de um adoecer e morrer dos trabalhadores, caracterizado
por verdadeiras "epidemias", tanto de doenças profissionais clássicas
(intoxicação por chumbo, mercúrio, benzeno, e a silicose), quanto de
"novas" doenças relacionadas ao trabalho, como a LER (lesões por
esforços repetitivos);
São denunciadas as políticas
públicas e o sistema de saúde, incapazes de dar respostas às necessidades de
saúde da população, e dos trabalhadores, em especial; Surgem novas práticas
sindicais em saúde, traduzidas em reivindicações de melhores condições de
trabalho, através da ampliação do debate, circulação de informações, inclusão de
pautas específicas nas negociações coletivas, da reformulação do trabalho das
Comissões Internas de Prevenção de Acidentes (CIPAs), no bojo da emergência do
novo sindicalismo.
